Lei municipal nº 2.046, de 30 de dezembro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2046
Ano
1959
Data
30/12/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/1960
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE POA E FIXA NORMAS PARA SUA EXECUCAO
Indexação
NORMA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1959)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 2.330, de 29 de dezembro de 1961
Anexos Norma Jurídica