Decreto municipal nº 2.058, de 13 de julho de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2058
Ano
1960
Data
13/07/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/1960
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO A ABERTURA DE VIA PUBLICA
SER NECESSARIO A ABERTURA DE VIA PUBLICA
Indexação
R QUINTINO BOC 124
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA VIA PUBLICA(ABERTURA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) MOINHOS DE VENTO
Observação
Processo 46900/1959
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 2.060, de 15 de julho de 1960
Anexos Norma Jurídica