Lei municipal nº 2.931, de 26 de julho de 1966 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 2.321, de 21 de dezembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2321
Ano
1961
Data
21/12/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/1961
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "FUNDO ESPECIAL PARA A EXECUCAO DO PLANO DIRETOR DE POA"
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) FUNDO ESPECIAL PARA A EXECUCAO DO PLANO DIRETOR PA PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1959)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.768, de 25 de maio de 1964
Anexos Norma Jurídica