Decreto municipal nº 2.292, de 26 de fevereiro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2292
Ano
1962
Data
26/02/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/1962
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA
SER NECESSARIO AO PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA
Indexação
AV AZENHA 106
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA VIA PUBLICA(PROLONGAMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) AZENHA(BAIRRO) LIMA E SILVA,RUA(PROLONGAMENTO)
Identificação Alfabética: HONORINA SAMPAIO MARTINS DE LIMA
Observação
Processo 36363/1960
Identificação Alfabética: HONORINA SAMPAIO MARTINS DE LIMA
Identificação Alfabética: HONORINA SAMPAIO MARTINS DE LIMA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.653, de 23 de setembro de 1976
Anexos Norma Jurídica