Decreto municipal nº 9.844, de 31 de outubro de 1990 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 10.111, de 01 de novembro de 1991 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 2.442, de 09 de novembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
2442
Ano
1962
Data
09/11/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/1962
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE PENSOES ANUAIS, PAGAVEIS EM PARCELAS MENSAIS, INCLUINDO FILHOS
DE UM EX-SERVIDOR
DE UM EX-SERVIDOR
Indexação
PENSAO
Identificação Alfabética: MARIALVINA DUVOISIN AURORA RODRIGUES DOS SANTOS DIRCE DUVOISIN JACINTA FERREIRA PIMENTA MARIA NEVES DA SILVA JULIA JOAQUINA DA SILVA SOUZA ISAURA DOS SANTOS MAIA MARIA DA CONCEICAO LOPES DURO ERCILIA ANTUNES DE SOUZA ANNA NUNES DA COSTA MARTA CABREIRA ROSA AMALIA FLACH FERREIRA
Observação
Outros Órgãos 20880/1962
Identificação Alfabética: MARIALVINA DUVOISIN AURORA RODRIGUES DOS SANTOS DIRCE DUVOISIN JACINTA FERREIRA PIMENTA MARIA NEVES DA SILVA JULIA JOAQUINA DA SILVA SOUZA ISAURA DOS SANTOS MAIA MARIA DA CONCEICAO LOPES DURO ERCILIA ANTUNES DE SOUZA ANNA NUNES DA COSTA MARTA CABREIRA ROSA AMALIA FLACH FERREIRA
Identificação Alfabética: MARIALVINA DUVOISIN AURORA RODRIGUES DOS SANTOS DIRCE DUVOISIN JACINTA FERREIRA PIMENTA MARIA NEVES DA SILVA JULIA JOAQUINA DA SILVA SOUZA ISAURA DOS SANTOS MAIA MARIA DA CONCEICAO LOPES DURO ERCILIA ANTUNES DE SOUZA ANNA NUNES DA COSTA MARTA CABREIRA ROSA AMALIA FLACH FERREIRA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.577, de 10 de outubro de 1963
Anexos Norma Jurídica