Decreto municipal nº 2.764, de 15 de maio de 1964

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

2764

Ano

1964

Data

15/05/1964

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/05/1964

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

INSTITUI A CEA,DA FINALIDADES,ATRIBUICOES E CONSTITUICAO DA MESMA

Indexação


ORGAO PUBLICO MEMBROS(REPRESENTACAO) ATRIBUICAO COMISSAO ESPECIAL DE AVERIGUACOES

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei municipal nº 3.323, de 21 de outubro de 1969

 

Anexos Norma Jurídica