Lei municipal nº 3.004, de 21 de dezembro de 1966
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3004
Ano
1966
Data
21/12/1966
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1966
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DOS ARTS.16,44 E DO INC.4 DO ART.57 DA LEI 2330, QUE
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE POA, NA PARTE REFERENTE A AREA
DESTINADA A CONSTRUCAO DE GARAGENS.
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE POA, NA PARTE REFERENTE A AREA
DESTINADA A CONSTRUCAO DE GARAGENS.
Indexação
COSTRUCAO GARAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica