Lei municipal nº 3.127, de 05 de janeiro de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3127
Ano
1968
Data
05/01/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/1968
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PERMITE O EXAME DE PROCESSOS DE PLANTAS PARA EDIFICACAO, INGRESSOS NA
SMA POSTERIORMENTE A 28/2/67, DE ACORDO COM O ZONEAMENTO ESTABELECIDO
PELO ART.44 DA LEI 2330, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE POA
SMA POSTERIORMENTE A 28/2/67, DE ACORDO COM O ZONEAMENTO ESTABELECIDO
PELO ART.44 DA LEI 2330, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE POA
Indexação
VALOR PREDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.330, de 29 de dezembro de 1961
Anexos Norma Jurídica