Lei municipal nº 3.265, de 20 de maio de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3265
Ano
1969
Data
20/05/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/1969
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre recuos para ajardinamento, de que trata o artigo 75 da Lei 23
30, de 29 de dezembro de 1961.
30, de 29 de dezembro de 1961.
Indexação
R Antão Farias
R Aurélio Porto
R 24 de outubro
R São Francisco
R Mariante
AV Plinio Brasil Milano
R La Plata
R Verado Porto
Av. Protásio Alves
RECUO OBRIGATORIO(AJARDINAMENTO) RECUO OBRIGATORIO(AJARDINAMENTO) RUA RECUO OBRIGATORIO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) AUXILIADORA(BAIRRO) BOM FIM(BAIRRO) INDEPENDENCIA(BAIRRO) MOINHOS DE VENTO PARTENON(BAIRRO) RIO BRANCO(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 5898358983/1968
Republicação: DO Data: 07/08/1969 Página:
Republicação: DO Data: 07/08/1969 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.330, de 29 de dezembro de 1961
Anexos Norma Jurídica