Decreto municipal nº 18.441, de 25 de outubro de 2013 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 4.167, de 29 de julho de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4167
Ano
1970
Data
29/07/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AS AL. "A", "B" E "D" E RESPECTIVOS INCISOS DO ART. 2
DO DEC.3993 (ESTABELECE OS PRECOS DOS SERVICOS DO DMAE PARA 1970).
FIXA NOVOS PRECOS PARA OS SERVICOS COMPLEMENTARES DE AGUA, ESGOTOS E DE
INSTALACOES PREDIAIS DO DMAE. PERMANECEM INALTERADOS A AL. "C" E OS
PARAG.1 E 2 DO ART.2. VIGORA EM 3/8/70
DO DEC.3993 (ESTABELECE OS PRECOS DOS SERVICOS DO DMAE PARA 1970).
FIXA NOVOS PRECOS PARA OS SERVICOS COMPLEMENTARES DE AGUA, ESGOTOS E DE
INSTALACOES PREDIAIS DO DMAE. PERMANECEM INALTERADOS A AL. "C" E OS
PARAG.1 E 2 DO ART.2. VIGORA EM 3/8/70
Indexação
VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 3498/1970
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica