Decreto municipal nº 4.167, de 29 de julho de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4167
Ano
1970
Data
29/07/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AS AL. "A", "B" E "D" E RESPECTIVOS INCISOS DO ART. 2
DO DEC.3993 (ESTABELECE OS PRECOS DOS SERVICOS DO DMAE PARA 1970).
FIXA NOVOS PRECOS PARA OS SERVICOS COMPLEMENTARES DE AGUA, ESGOTOS E DE
INSTALACOES PREDIAIS DO DMAE. PERMANECEM INALTERADOS A AL. "C" E OS
PARAG.1 E 2 DO ART.2. VIGORA EM 3/8/70
DO DEC.3993 (ESTABELECE OS PRECOS DOS SERVICOS DO DMAE PARA 1970).
FIXA NOVOS PRECOS PARA OS SERVICOS COMPLEMENTARES DE AGUA, ESGOTOS E DE
INSTALACOES PREDIAIS DO DMAE. PERMANECEM INALTERADOS A AL. "C" E OS
PARAG.1 E 2 DO ART.2. VIGORA EM 3/8/70
Indexação
VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 3498/1970
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica