Decreto municipal nº 1.119, de 28 de dezembro de 1956 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 4.291, de 17 de fevereiro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4291
Ano
1971
Data
17/02/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DEC.3865 NA PARTE REFERENTE A ESTRUTURA DA SMF E ESTABELECE
ATRIBUICOES DOS ORGAOS
ATRIBUICOES DOS ORGAOS
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGAO PUBLICO ATRIBUICAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA)
Observação
Processo 8931/1971
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica