Decreto municipal nº 4.458, de 26 de novembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4458
Ano
1971
Data
26/11/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/11/1971
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS AO SISTEMA DE ESGOTO E PLANO DIRETOR
SEREM NECESSARIOS AO SISTEMA DE ESGOTO E PLANO DIRETOR
Indexação
R EUCLYD CUNHA 145
R VERISSIMO ROS145
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PARTENON(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 3592/1971 Norma_4458_19711126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica