Decreto municipal nº 4.926, de 24 de abril de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4926
Ano
1974
Data
24/04/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/1974
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CREDITO ESPECIAL NA SMSS NO VALOR DE CR$50.000,00 PARA AUXILIAR
VITIMAS DA ENCHENTE QUE OCORRE NO RS.
VITIMAS DA ENCHENTE QUE OCORRE NO RS.
Indexação
CREDITO ESPECIAL CALAMIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica