Decreto municipal nº 5.723, de 29 de outubro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5723
Ano
1976
Data
29/10/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DELEGA COMPETENCIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES.
Indexação
PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIO MUNICIPAL(CC)
Observação
Processo 7180/1976 Norma_5723_19761029_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.755, de 27 de junho de 1986
Anexos Norma Jurídica