Decreto municipal nº 5.959, de 09 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5959
Ano
1977
Data
09/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 1022.
SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 1022.
Indexação
AV ER VERISSIMO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROJETO RENASCENCA AZENHA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 76431/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica