Decreto municipal nº 23.433, de 30 de agosto de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.984, de 24 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5984
Ano
1977
Data
24/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER MECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 731.
SER MECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 731.
Indexação
AV ER VERISSIMO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROJETO RENASCENCA AZENHA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 76145/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica