Decreto municipal nº 5.996, de 29 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5996
Ano
1977
Data
29/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/07/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 1009.
SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N. 1009.
Indexação
AV ER VERISSIMO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROJETO RENASCENCA AZENHA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 71670/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.087, de 13 de janeiro de 1988
Anexos Norma Jurídica