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Decreto municipal nº 6.301, de 30 de março de 1978

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

6301

Ano

1978

Data

30/03/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/04/1978

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

ALTERA O ART.1 DO DEC.6272 QUANTO A DESCRICAO DO IMOVEL DECLARADO DE
UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO.

Indexação


AV ER VERISSIMO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROJETO RENASCENCA AZENHA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)

Observação

Processo 80840/1977

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 6.272, de 31 de janeiro de 1978
 

Anexos Norma Jurídica



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