Decreto municipal nº 17.679, de 29 de fevereiro de 2012 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 4.546, de 28 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4546
Ano
1978
Data
28/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1978
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A SUBSCRICAO E INTEGRALIZACAO DE ACOES, PARA AUMENTO DO
CAPITAL SOCIAL DA CARRIS E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CAPITAL SOCIAL DA CARRIS E ABRE CREDITO ESPECIAL.
Indexação
CREDITO ESPECIAL ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) CAPITAL SOCIAL COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE
Observação
Processo 46753/1978
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.871, de 23 de dezembro de 1980
Anexos Norma Jurídica