SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

4738

Ano

1980

Data

17/06/1980

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

20/06/1980

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Lei 4738.pdf

Ementa

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DA LEI 4389. AUTORIZA O DMLU A CONTRATAR
OPERACAO DE CREDITO DE CR$23.386.899,00 (42.783 ORTN) JUNTO A CEF PELO
PROGRAMA FAS

Indexação

AUTARQUIA MUNICIPAL AUTARQUIA MUNICIPAL EMPRESTIMO OPERACAO DE CREDITO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Observação

Processo 1537015370/1980 Norma_4738_19800617_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei municipal nº 4.389, de 27 de dezembro de 1977

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Lei municipal nº 4.738, de 17 de junho de 1980

Identificação Básica