Decreto municipal nº 8.364, de 13 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8364
Ano
1983
Data
13/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/1983
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O REGULAMENTO DOS CONCURSOS E PROVAS DE HABILITACAO APROVADO PE
LO DEC.6452, ACRESCENTA AO ART.9 DOIS PARAG. QUE SERAO O 1. E 2.,
PASSANDO O PARAG. UNICO PARA PARAG.3. TRATA O PARAG.1. SOBRE A MODALIDADE
DE AUTOPEDIDO DE INSCRICAO, O 2.SOBRE INSUBSISTENCIA DO ATO DE
INSCRICAO, E ALTERA REDACAO DO ART.24:TRATA SOBRE APRESENTACAO DE TITULOS
LO DEC.6452, ACRESCENTA AO ART.9 DOIS PARAG. QUE SERAO O 1. E 2.,
PASSANDO O PARAG. UNICO PARA PARAG.3. TRATA O PARAG.1. SOBRE A MODALIDADE
DE AUTOPEDIDO DE INSCRICAO, O 2.SOBRE INSUBSISTENCIA DO ATO DE
INSCRICAO, E ALTERA REDACAO DO ART.24:TRATA SOBRE APRESENTACAO DE TITULOS
Indexação
CONCURSO PROVA DE HABILITACAO INSCRICAO
Observação
Processo 49035/1983
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.812, de 28 de outubro de 1986
Anexos Norma Jurídica