Lei municipal nº 10.970, de 28 de outubro de 2010 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 8.960, de 28 de julho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8960
Ano
1987
Data
28/07/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE 1.G.QUE SERA ADMINISTRADA P/SMEC
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA DE 1.GRAU ESCOLA DE APLICACAO ESCOLA (CRIACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ESCOLA MUNICIPAL DE 1G. PROF.ANA IRIS AMARAL -CIEM
Observação
Processo 28856/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.649, de 16 de fevereiro de 1990
Anexos Norma Jurídica