Decreto municipal nº 9.158, de 19 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9158
Ano
1988
Data
19/05/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA O PARAGRAFO 4 NO ART.1 DO DECRETO 8796/86 (REGULAMENTA O
USO DE VEICULOS OFICIAIS E LOCADOS P/ MUNICIPIO),AO QUE SE REFERE A
SERVICOS DE EMERGENCIA P/ MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS
PUBLICAS.
USO DE VEICULOS OFICIAIS E LOCADOS P/ MUNICIPIO),AO QUE SE REFERE A
SERVICOS DE EMERGENCIA P/ MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E VIAS
PUBLICAS.
Indexação
VIA PUBLICA DOTACAO ORCAMENTARIA VEICULO(LOCACAO) ESTRADA VEICULO OFICIAL HORARIO DE FUNCIONAMENTO SERVICO EXTRAORDINARIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 40322/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica