Lei municipal nº 11.683, de 25 de setembro de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.261, de 28 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9261
Ano
1988
Data
28/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA SALARIO DA FUNCAO DE OPERARIO DO DMAE,REGIDA PELA CLT.RETROAGE
SEUS EFEITOS A 01/09/88.
SEUS EFEITOS A 01/09/88.
Indexação
REMUNERACAO VALOR FUNCAO CLT DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE OPERARIO(CLT)
Observação
Processo 45724/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.167, de 24 de maio de 1988
Anexos Norma Jurídica