Decreto municipal nº 4.946, de 20 de junho de 1974 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.307, de 17 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9307
Ano
1988
Data
17/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO VII,DO ART.2 DO DEC.8709/86(CONSOLIDA A ESTRUTURA
GERAL DA ADM. CENTRALIZADA,LOTA CARGOS EM CC E FG)
GERAL DA ADM. CENTRALIZADA,LOTA CARGOS EM CC E FG)
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) ESCOLA MUNICIPAL ESP. JORN. LIGIA M. AVERBUCK-CIEM DIRETOR DA DIVISAO DE EDUCACAO ESCOLAR(FG) SECRETARIO VICE-DIRETOR DE ESCOLA ESPECIAL SECRETARIO DE ESCOLA ESPECIAL SUPERVISOR DE EDUCACAO DIRETOR DE ESCOLA ESPECIAL
Observação
Processo 51293/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica