Decreto municipal nº 9.591, de 13 de dezembro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9591
Ano
1989
Data
13/12/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INTEGRA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS DA COMISSAO DE ESTUDOS DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANCA DO
DAO
TORNA PERMANENTE A SUA ASSESSORIA, INSTRUMENTA A EXECUCAO ADMINISTRATI
VA DAS PROPOSTAS POPULARES RESULTANTES DO SEU TRABALHO
ADMINISTRATIVAS DA COMISSAO DE ESTUDOS DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANCA DO
DAO
TORNA PERMANENTE A SUA ASSESSORIA, INSTRUMENTA A EXECUCAO ADMINISTRATI
VA DAS PROPOSTAS POPULARES RESULTANTES DO SEU TRABALHO
Indexação
SEGURANCA PUBLICA COMISSAO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE COMISSAO ESTUDOS DIREITOS HUMANOS,SEGURANC.PUBLICA
Observação
Processo 1834/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica