Decreto municipal nº 9.737, de 13 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9737
Ano
1990
Data
13/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE A UTILIZACAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO
Indexação
AV CHUI 119
AV ICARAI 119
AV DIARIO DE NOT119
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) LIXO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 805/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica