Decreto municipal nº 9.927, de 01 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9927
Ano
1991
Data
01/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DO BEM PUBLICO, LOCALIZADO NA RUA SAO LUIZ
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) BEM PUBLICO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 30766/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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