Decreto municipal nº 9.938, de 14 de março de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9938
Ano
1991
Data
14/03/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO A PARTICULARES DE PROPRIOS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO
Indexação
AV LOUREIRO SILV151
R GEN CALDWELL 139
R CASEM ABREU 154
R VASCO DA GAMA111
R SANTO ANTONIO124
AV GOETHE 154
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 5233/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica