Decreto municipal nº 10.035, de 19 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10035
Ano
1991
Data
19/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RENOVA PERMISSAO DE USO DE AREA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO ALE
GRE, AO CLUBE DE MAES VILA ASSUNCAO
GRE, AO CLUBE DE MAES VILA ASSUNCAO
Indexação
R CARAJA 170
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) CLUBE DE MAES VILA ASSUNCAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 16945/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica