Decreto municipal nº 10.059, de 13 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10059
Ano
1991
Data
13/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA A CARLOS FRANCISCO JACINTO DE CASTRO PERMISSAO DE USO DE PRO
PRIO MUNICIPAL
PRIO MUNICIPAL
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 28559/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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