Decreto municipal nº 10.635, de 22 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10635
Ano
1993
Data
22/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/06/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DO PROPRIO MUNICIPAL DENOMINADO SALA DO ANEXO DA ESCOLA
MUNICIPAL ESPECIAL TRISTAO SUCUPIRA VIANA A FUNDACAO GAUCHA DO TRABA
LHO E ACAO SOCIAL - FGTAS
MUNICIPAL ESPECIAL TRISTAO SUCUPIRA VIANA A FUNDACAO GAUCHA DO TRABA
LHO E ACAO SOCIAL - FGTAS
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) ESCOLA MUNICIPAL ESP. TRISTAO SUCUPIRA VIANA-CIEM
Observação
Processo 18771/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica