Decreto municipal nº 10.637, de 24 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10637
Ano
1993
Data
24/07/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO PELO MAPA DE PROPRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE
DE PORTO ALEGRE
Indexação
AV EDVALDO PAIVA151
AV PE CACIQUE 139
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 625/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica