Decreto municipal nº 10.736, de 17 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10736
Ano
1993
Data
17/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1993
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA LEI 6997/92, QUE INSTITUI BOLETIM DE ACOMPANHAMENTO
DIARIO PARA CONTROLE DE OPERACAO E CENSO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS
PEL/ SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
DIARIO PARA CONTROLE DE OPERACAO E CENSO DE PASSAGEIROS TRANSPORTADOS
PEL/ SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO RECENSEAMENTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.997, de 09 de janeiro de 1992
Anexos Norma Jurídica