Decreto municipal nº 10.797, de 26 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10797
Ano
1993
Data
26/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE ESPACO FISICO EM PREDIO PUBLICO LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A EMPRESAS PARTICULARES
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A EMPRESAS PARTICULARES
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) INCUBADORA EMPRESARIAL TECNOLOGICA-IETEC
Observação
Processo 29659/1993 Norma_10797_19931026_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica