Decreto municipal nº 10.818, de 12 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10818
Ano
1993
Data
12/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O USO DO BEM PUBLICO DENOMINADO GINASIO MUNICIPAL DE PORTO
ALEGRE "TESOURINHA" A MAGNASHOW ARTES E PROMOCOES LTDA
ALEGRE "TESOURINHA" A MAGNASHOW ARTES E PROMOCOES LTDA
Indexação
CESSAO DE USO (GINASIO MUNICIPAL TESOURINHA) BEM PUBLICO
Observação
Processo 34662/1993
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 10.934, de 25 de fevereiro de 1994
Anexos Norma Jurídica