Decreto municipal nº 11.109, de 29 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11109
Ano
1994
Data
29/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
41
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O RESARCIMENTO DA TAXA DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL
PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO EXECUTIVO MUNICIPAL
Indexação
TRIBUTO CONCURSO PUBLICO REGULAMENTACAO INSCRICAO TAXA DE RESSARCIMENTO
Observação
Processo 33378/1994
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.496, de 13 de maio de 1996
Anexos Norma Jurídica