Decreto municipal nº 11.245, de 17 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11245
Ano
1995
Data
17/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/04/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIO MUNICIPAL PELO ESTADO DO RS, SEC. EDUCACAO
(ERICO VERISSIMO - COLEGIO PROTASIO ALVES)
(ERICO VERISSIMO - COLEGIO PROTASIO ALVES)
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA TECNICA DE COMERCIO PROTASIO ALVES
Observação
Processo 13901/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica