Decreto municipal nº 11.579, de 24 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11579
Ano
1996
Data
24/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/1996
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA AS ATRIBUICOES ORGANIZACOES COMPOSICAO E FUNCIONAMENTO DA
COMISSAO DE ACERVO DO MUSEU JOAQUIM JOSE FELIZARDO
COMISSAO DE ACERVO DO MUSEU JOAQUIM JOSE FELIZARDO
Indexação
ATRIBUICAO COMISSAO DE ACERVO DO MUSEU JOAQUIM JOSE FELIZARDO
Observação
Processo 38586/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.993, de 14 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica