Decreto municipal nº 11.731, de 02 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11731
Ano
1997
Data
02/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/1997
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIO MUNICIPAL AO ESTADO DO RGS PARA O FUNCIONAMEN
TO DA ESCOLA DE 1º GRAU JOSE GARIBALDI.
TO DA ESCOLA DE 1º GRAU JOSE GARIBALDI.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Observação
Processo 37156/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica