Decreto municipal nº 11.816, de 08 de outubro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11816
Ano
1997
Data
08/10/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/1997
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIO MUNICIPAL AO ESTADO DO RGS PARA FUNCIONAMENTO
DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS APELES PORTO ALEGRE.
DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS APELES PORTO ALEGRE.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Observação
Processo 40592/1996
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica