SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11905

Ano

1998

Data

09/02/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

12/02/1998

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART 5º DO DECRETO 11422/96 ALTERADO PELO
DECRETO 11510/96.

Indexação

CONSIGNACAO

Observação

Processo 5843/1998

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 11.422, de 11 de janeiro de 1996

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 12.820, de 27 de junho de 2000

Anexos Norma Jurídica