Decreto municipal nº 12.009, de 15 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12009
Ano
1998
Data
15/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA OS DECRETOS N. 9707 E 9708/90.
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 29308/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.707, de 23 de maio de 1990
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.708, de 23 de maio de 1990
Anexos Norma Jurídica