Decreto municipal nº 12.058, de 10 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12058
Ano
1998
Data
10/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE PROPIO MUNICIPAL PELA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
BAIRRO JARDIM ITU - AMBAJAI.
BAIRRO JARDIM ITU - AMBAJAI.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Identificação Alfabética: AMBAJAI
Observação
Outros Órgãos 270242/1900
Identificação Alfabética: AMBAJAI
Identificação Alfabética: AMBAJAI
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica