Decreto municipal nº 12.113, de 28 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12113
Ano
1998
Data
28/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/10/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE A ESCOLA SAO PAULO O USO DE PROPRIO MUNICIPAL
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 39533/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.256, de 24 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica