Decreto municipal nº 12.143, de 29 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12143
Ano
1998
Data
29/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DO CHALET DA PRAÇA XV PELO SENAC
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) SENAC CHALE DA PRACA 15
Observação
Processo 5705/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica