Decreto municipal nº 12.149, de 04 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12149
Ano
1998
Data
04/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O PLANO DE DEFESA CIVIL EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA
SITUACAO DE EMERGENCIA E EM OUTROS EVENTOS DESASTROSOS NO MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE. (REVOGA O ART. 4º DO DEC 9250/88)
SITUACAO DE EMERGENCIA E EM OUTROS EVENTOS DESASTROSOS NO MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE. (REVOGA O ART. 4º DO DEC 9250/88)
Indexação
CALAMIDADE PUBLICA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) GABINETE MUNICIPAL DE COORDENACAO E PLANEJ.(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NUCLEOS COMUNITARIOS DE DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) COORDENACAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL MUNICIPIO POA
Observação
Processo 69206/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.250, de 12 de setembro de 1988
Anexos Norma Jurídica