Decreto municipal nº 12.377, de 16 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12377
Ano
1999
Data
16/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso do módulo de nº 3 da Incubadora Popular Zona Norte para a ex
ploração da atividade de "confecção".
ploração da atividade de "confecção".
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) INCUBADORA POPULAR ZONA NORTE
Observação
Processo 34031/1995 Norma_12377_19990616_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica