Decreto municipal nº 12.417, de 19 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12417
Ano
1999
Data
19/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE PROPRIO MUNICIPAL AO CTG ESTANCIA DA AZENHA PARA QUE
ALI SEJAM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES CULTURAIS VINCULADAS A CULTURA GAU
CHA.
ALI SEJAM DESENVOLVIDAS ATIVIDADES CULTURAIS VINCULADAS A CULTURA GAU
CHA.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Identificação Alfabética: CTG ESTANCIA DA AZENHA
Observação
Processo 39476/1998
Identificação Alfabética: CTG ESTANCIA DA AZENHA
Identificação Alfabética: CTG ESTANCIA DA AZENHA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica