Resolução-COMAM nº 1, de 28 de fevereiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2019
Data
28/02/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/03/2019
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
17
Texto Integral
Ementa
COMAM: Propõe as diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente, para o ano de 2019.
Indexação
Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente
Comam
Comam
Observação
PROCESSO 19.0.000046789-0
REPUBLICAÇÃO 28/03/2019
REPUBLICAÇÃO 28/03/2019
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Conselhos Municipais
- Meio Ambiente
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